CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
MAIO/1997/1998
NOTA;
Não teve acordo entre as entidades patronais e trabalhadores sendo ajuizado o dissídio no TRT/SC pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA. Em 23/01/1998 foi solicitado pelo sindicato dos empregados do comercio desistência do julgamento pedindo arquivamento do dissídio coletivo , ficando sem convenção coletiva de trabalho no periodo de maio/1997 a abril de 1998.
HISTÓRICO DO PROCESSO DO DISSIDIO COLETIVO NO TRT/SC ATÉ O SEU ARQUIVAMENTO:
| SUSCITANTE : | SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA |
| ADVOGADO : | OSWALDO MIQUELUZZI E OUTROS FLS.13-115-127 |
| SUSCITADO : | SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA |
| ADVOGADO : | DELMIR SCHWAMBACH E OUTROS FLS. 80 |
| Órgão julgador: | SECRETARIA ESPECIALIZADA EM DISS'_IDIOS COLETIVOS |
| Juiz Relator : | JOÃO CARDOSO |
| Juiz Revisor : | LIGIA M. TEIXEIRA GOUVÊA |
DATA |
EVENTO |
DESTINO |
OBSERVAÇÃO |
| 17/08/98 | REMESSA | SERVIÇO DE ARQUIVO GERAL |
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| 04/08/98 | ARQUIVADO | SERVIÇO PROCESSUAL |
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| 29/07/98 | ADENDO | SERVIÇO PROCESSUAL |
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA JUNTA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS |
| 10/07/98 | PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA |
SERVIÇO PROCESSUAL |
"Intime-se o Suscitante - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - para recolhimento de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor dado causa, no prazo legal. Em 30.06.98. ass. |
| 26/06/98 | SOLUCIONADO POR DESPACHO |
SERVIÇO PROCESSUAL |
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| 03/03/98 | AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA |
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS |
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| 03/03/98 | REMESSA VISADO |
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS |
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| 03/03/98 | REMESSA | GAB. JUÍZA LÍGIA MARIA TEIXEIRA GOUVÊA | |
| 20/02/98 | PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA |
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS |
à fl. 185, referente à petição protocolada pelo Dr. Oswaldo Miquluzzi, procurador do suscitante, sob o n° 000933: "Junte-se. Vistos, etc. Homologo a desistência requerida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após ter vistas a Exmª Juíza Revisora, arquivem-se. Em 26.01.98. ass. |
| 23/01/98 | ADENDO | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS |
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA REQUER DESISTÊNCIA DO FEITO |
| 22/01/98 | REMESSA | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS |
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| 12/12/97 | AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA |
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS |
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| 12/12/97 | REMESSA VISADO |
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS |
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| 04/12/97 | REMESSA | GAB. JUÍZA LÍGIA MARIA TEIXEIRA GOUVÊA |
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| 04/12/97 | DISTRIBUÍDO PARA JUIZ REVISOR | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 03/12/97 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA JUIZ REVISOR | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 03/12/97 | REMESSA VISADO | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 25/11/97 | REMESSA | GAB. JUIZ JOÃO CARDOSO | |
| 19/11/97 | ADENDO | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA JUNTA DOCUMENTOS |
| 12/11/97 | ADENDO | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA REQUER A JUNTADA DE CÓPIA DE SEUS ESTATUTOS |
| 07/11/97 | PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | à fl. 155: "Nos termos do inciso I do art. 84 do Regimento Interno deste e. Tribunal, concedo aos sindicatos suscitante e suscitado o prazo de 10(dez) dias para que instruam a representação com o seu regular registro no Ministério do Trabalho. Após, volvam conclusos. Em 23.10.97. ass. |
| 23/10/97 | REMESSA | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 23/10/97 | REMESSA | GAB. JUIZ JOÃO CARDOSO | |
| 22/10/97 | DISTRIBUÍDO PARA JUIZ RELATOR | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 22/10/97 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA JUIZ RELATOR | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 22/10/97 | REMESSA | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 22/10/97 | REMESSA | SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E PROTOCOLO | |
| 16/10/97 | REMESSA EM DILIGÊNCIA | PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 12a REGIÃO | |
| 14/10/97 | EM DILIGÊNCIA - PRT | SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E PROTOCOLO | |
| 04/09/97 | PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | à fl. 136, referente à petição protocolada pela Drª Cleuza da Silva, procuradora do suscitante, sob o no. 10633: "DEFIRO. Em 22.08.97. ass. |
| 12/08/97 | ADENDO | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA REQUER A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.133 |
| 15/07/97 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA JUIZ RELATOR | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 15/07/97 | REMESSA | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 15/07/97 | REMESSA | SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E PROTOCOLO | |
| 10/07/97 | REMESSA EM DILIGÊNCIA | PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 12a REGIÃO | |
| 08/07/97 | EM DILIGÊNCIA - PRT | SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E PROTOCOLO | |
| 07/07/97 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA JUIZ RELATOR | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 07/07/97 | REMESSA | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 07/07/97 | REMESSA | SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E PROTOCOLO | |
| 07/05/97 | REMESSA EM INSTRUÇÃO | VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE | |
| 07/05/97 | INSTRUÇÃO | SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E PROTOCOLO | |
| 30/04/97 | AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA JUIZ RELATOR | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS | |
| 30/04/97 | REMESSA | SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS |